Contrato de móveis planejados: modelo e cláusulas essenciais

O contrato de móveis planejados é o documento que mais evita briga entre loja e cliente, e também o que mais costuma ser feito às pressas. Um modelo copiado da internet, com prazo genérico e sem o projeto anexado, protege pouco quando a medição muda, a fábrica atrasa ou o cliente pede uma alteração depois do pedido.

Este guia mostra as cláusulas que não podem faltar, como escrever cada uma de um jeito que o cliente entende e um modelo de estrutura para adaptar na sua loja.

Por que o contrato é parte da operação, não só papel

Na loja de planejados, a venda não termina na assinatura. Depois dela vêm medição, projeto executivo, pedido à fábrica, entrega e montagem. Cada etapa pode gerar uma dúvida: o que foi vendido, quando fica pronto, quem paga a alteração, o que a garantia cobre.

Um bom contrato responde essas perguntas antes de elas aparecerem. Ele:

• deixa claro o que foi vendido (o projeto aprovado, com os ambientes e o acabamento);
• define quando cada etapa acontece e do que o prazo depende;
• registra como o cliente paga e o que acontece se atrasar;
• explica o que muda quando o cliente pede alteração;
• separa o que é garantia do que é novo serviço.

As cláusulas essenciais do contrato de móveis planejados

1. Partes e identificação

Nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e contato da loja e do cliente. Inclua o endereço da obra, que nem sempre é o endereço do cliente. Parece óbvio, mas é o campo que mais falta quando o contrato é preenchido à mão.

2. Objeto: o projeto aprovado

O objeto do contrato é o projeto, não "móveis planejados para cozinha". Liste os ambientes, anexe o projeto e o orçamento aprovado e diga que eles fazem parte do contrato. Se o projeto ainda vai passar pela medição técnica, escreva isso: o projeto final pode ter ajustes de medida, sem mudar o que foi vendido.

Boas práticas:

• anexar as imagens ou o PDF do projeto aprovado pelo cliente;
• listar acabamentos, cores, puxadores e ferragens que o cliente escolheu;
• dizer o que não está incluso (eletrodomésticos, pedras, iluminação, obra civil, pontos elétricos e hidráulicos).

3. Medição técnica e projeto executivo

Explique que a loja faz a medição técnica antes de enviar o pedido à fábrica e que a obra precisa estar pronta para isso (paredes, piso e pontos definidos). Se a medição mostrar diferença em relação ao projeto vendido, o contrato deve dizer como isso é tratado: ajuste sem custo dentro de um limite, ou aditivo quando muda o projeto.

4. Prazo de entrega por etapas

O erro mais comum é prometer uma data só. O prazo de móveis planejados é a soma de medição, projeto executivo, fabricação, entrega e montagem, e algumas dessas etapas dependem do cliente (obra liberada, aprovação do executivo, pagamento da entrada).

Escreva o prazo assim:

• prazo contado a partir da aprovação do projeto executivo, e não da assinatura;
• prazo de fabricação e entrega em dias úteis;
• prazo de montagem a partir da chegada do material e da obra liberada;
• o que suspende o prazo (obra não liberada, alteração pedida pelo cliente, atraso de pagamento).

Para entender como cada etapa forma o prazo, veja o guia de prazo de entrega de móveis planejados.

5. Preço, forma de pagamento e atraso

Valor total, entrada, parcelas, forma de pagamento (PIX, boleto, cartão) e datas. Diga o que acontece em caso de atraso: multa, juros e se a loja pode segurar a montagem até o pagamento combinado. Siga o que o Código de Defesa do Consumidor permite e confirme os percentuais com o seu advogado.

Antes de colocar as condições no contrato, a loja precisa saber quanto sobra de margem naquela forma de pagamento. Vender parcelado sem calcular o valor presente da venda é dar um desconto escondido. Os guias de como calcular o VPL e de como calcular o preço de móveis planejados ajudam nessa conta, e a calculadora de preço faz a simulação com os números da sua loja.

6. Alterações depois da assinatura

Cliente que muda de ideia depois do pedido na fábrica é rotina. O contrato precisa dizer:

• até quando dá para alterar sem custo (normalmente, até o envio do pedido à fábrica);
• que alteração depois disso vira aditivo, com novo valor e novo prazo;
• que toda alteração precisa de aprovação por escrito do cliente.

7. Montagem e condições da obra

Diga quem monta (equipe própria ou terceirizada pela loja), o que o cliente precisa deixar pronto (acesso, energia, ambiente limpo) e o que acontece se a equipe chegar e a obra não estiver liberada. Inclua a vistoria de entrega: o cliente confere a montagem e assina o termo de conclusão, com as pendências anotadas.

8. Garantia e assistência técnica

Separe a garantia legal da garantia que a loja e a fábrica oferecem, e diga o que ela cobre (defeito de fabricação e de montagem) e o que não cobre (mau uso, umidade, alteração feita por terceiros). Explique como o cliente abre um chamado. O artigo sobre assistência técnica e pós-venda mostra como registrar cada chamado com causa e custo.

9. Cancelamento e rescisão

Diga o que acontece se o cliente desistir antes e depois do pedido à fábrica, já que móveis sob medida não podem ser revendidos para outro cliente. Se a venda foi feita fora da loja (em casa ou pela internet), o cliente tem direito de arrependimento pelo Código de Defesa do Consumidor. Confirme com o seu advogado como isso se aplica na sua loja.

10. Comissões e parceiros

Se houver arquiteto ou designer na venda, a comissão (RT) é um acordo da loja com o parceiro e não precisa aparecer no contrato do cliente. Mas ela precisa estar na conta da margem. Veja o guia de comissão de arquiteto (RT).

11. Foro e assinatura

Foro da comarca, data e assinatura das partes. Se a assinatura for digital, diga isso no próprio contrato.

Modelo de estrutura para adaptar

Use esta ordem como ponto de partida e adapte com o seu advogado:

1. Partes e endereço da obra
2. Objeto e anexos (projeto aprovado, orçamento, lista de acabamentos)
3. Medição técnica e projeto executivo
4. Prazos por etapa e o que suspende o prazo
5. Preço, pagamento e atraso
6. Alterações e aditivos
7. Montagem, condições da obra e vistoria de entrega
8. Garantia e assistência técnica
9. Cancelamento e rescisão
10. Foro, data e assinaturas

Checklist antes de mandar o contrato para o cliente

• [ ] O projeto aprovado e o orçamento estão anexados?
• [ ] Está claro o que não está incluso?
• [ ] O prazo começa a contar da aprovação do executivo e está dividido por etapas?
• [ ] As condições de pagamento já foram conferidas na margem?
• [ ] A regra para alterações e aditivos está escrita?
• [ ] O cliente sabe o que precisa deixar pronto para a montagem?
• [ ] Garantia e assistência estão separadas?
• [ ] O modelo passou por um advogado?

Contrato digital: assinatura pelo celular

O contrato em papel atrasa a venda: o cliente leva para casa, esquece, e o pedido não sai. Com a assinatura digital, o cliente assina pelo link no celular.

No Planejados Pro, o contrato sai do orçamento aprovado, sem redigitar. O cliente recebe o link e assina com selfie (biometria facial), e o sistema registra IP, geolocalização e dispositivo. Depois, a loja assina com certificado ICP-Brasil, e o contrato traz um QR code de autenticidade. Veja os detalhes no artigo sobre contrato digital para loja de planejados.

Do contrato assinado em diante, os 6 marcos do prazo (da medição técnica ao limite de finalização) ficam no mesmo Contrato #N/ANO, e o Radar de Prazos mostra o que está atrasado.

Próximo passo

Um contrato de móveis planejados bem feito começa no orçamento: projeto anexado, margem conferida e prazo por etapas. Veja como o Planejados Pro organiza isso no comparativo, confira os planos ou tire dúvidas na central de ajuda.

Agende uma demonstração: planejadospro.com.br/#formulario